8 DE DEZEMBRO
Em 25 de março de 1646, o rei D. João IV organizou uma cerimónia solene, em Vila Viçosa, para agradecer a Nossa Senhora a Restauração da Independência de Portugal em relação à Espanha.
Portanto, foi até a igreja de Nossa Senhora da Conceição, declarando-a padroeira e rainha de Portugal. No entanto, desde este dia, mais nenhum rei português usou coroa na cabeça, privilégio que estaria disponível apenas para a Imaculada Conceição.
Entretanto, importa referir que durante séculos, o Dia da Mãe era comemorado no dia 8 de dezembro, tendo sido mudado para maio, por ser considerado o mês de Nossa Senhora.
Não obstante, apesar do apelo da data e da popularidade da santa, não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Contudo, existem, no entanto, cidades e estados que aprovaram leis que transformaram o dia 8 de dezembro em feriado.
No entanto, entre os estados, estão Maranhão, no nordeste, e Amazonas, do norte do país. O número de municípios é bem maior e incluem desde capitais a cidades relevantes economicamente no país.
8 de dezembro é feriado? Veja onde:
- Belo Horizonte (BH)
- Aracaju (SE)
- Salvador (BA)
- Recife (PE)
- Maceió (AL)
- Belém (PA)
- Presidente Prudente (SP)
- Franca (SP)
- Piracicaba (SP)
- Teresina (PI)
- Campinas (SP)
- São José do Rio Preto (SP)
Tem que trabalhar no feriado?
Contudo, como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais.
Em suma, já em cidades onde vigora a lei, caso os funcionários sejam convidados ou obrigados a comparecer ao trabalho, a empresa deverá remunerar esse dia em dobro, ou seja, com adicional de 100%, ou conceder uma folga compensatória – se houver prévio acordo individual ou coletivo nesse sentido.
